A Resolução SE 11, de 31/01/2008, dispõe sobre a educação escolar de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino. No artigo 8º - A implementação de Serviços de Apoio Pedagógico Especializado (SAPEs) tem por objetivo melhorar a qualidade de oferta da educação especial, na rede estadual de ensino, viabilizando-a por uma reorganização que, favorecendo a adoção de novas metodologias de trabalho, leve à inclusão do aluno em classes comuns do ensino regular.Os Serviços de Apoio Pedagógico Especializado (SAPEs) serão implementados por meio de:
a) Atendimento prestado por professor especializado, em Sala de Recursos específicos, em horários programados de acordo com as necessidades dos alunos, e, em período diverso daquele que o aluno frequenta na classe comum, da própria escola ou de outra unidade escolar;
b) Atendimento prestado por professor especializado, na forma de itinerância para desenvolver atividades de apoio ao aluno com necessidades especiais, em trabalho articulado com os demais profissionais da escola.
